Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.
Autoriza conclusão de infra-estrutura, perdão de IPTU e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade pública, Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Piumhi.
Dispõe sobre ajuda financeira ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Aprova as contas dos exercícios de 1972, 1973, 1974, 1975 e 1976.
Dá nome à Ponte da Cidade.
Reconhece de Utilidade Pública, Paróquia Nossa Senhora do Livramento.
Dá nome às ruas da cidade.
Dá nome a rua da cidade.
Dá nome a rua situada no loteamento do Bairro Boa Esperança.
Dispõe sobre ajuda financeira à Associação Comunitária de Penedos e dá outras providências.
Dá nome a Quadra de Esporte, situada à Rua Francisco Machado, no Bairro Pindaíbas, nesta cidade em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi.
Dá nome a Quadra Poliesportiva situada à rua Antonio Pereira, na Vila Penedos em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre ajuda financeira à Casa da Criança Excepcional de Piumhi e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para o exercício atual.
Estabelece normas de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1.990
Lei Orgânica do Munícipio de Piumhi-MG de 21 de Março de 1990 e atualizada em novembro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 04/07/1990