Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Lei Ordinária nº 1.050, de 04 de julho de 1990
Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências.
- Data
- 4 de julho de 1990
- Número
- 1050
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 03 de outubro de 1991Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.