Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.021, de 27 de outubro de 1989Cria escolas municipais de 1º grau Joaquim Madorna e Acácio da Costa Lopes.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.050, de 04 de julho de 1990Dispõe sobre criação de Escolas Municipais e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.063, de 01 de novembro de 1990Complementa denominação de escola criada através da Lei de Nº 1029/90.