Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Cria escolas municipais de 1º grau Joaquim Madorna e Acácio da Costa Lopes.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 03 de outubro de 1991Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.