Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Complementa denominação de escola criada através da Lei de Nº 1029/90.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 17 de janeiro de 1990Cria e denomina escola municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 03 de outubro de 1991Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.