Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira à creche do Lar São José e dá outras providências.
Autoriza construção de prédio pera funcionamento de ensino pré-escolar e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991 a 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1991.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.003/89 - Código Tributário do Município.
Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Complementa denominação de escola criada através da Lei de Nº 1029/90.
Ratifica contratações feitas pelo município a partir de 1ª de janeiro de 1989 e autoriza contratações por prazo determinado e por obra certa.
Dá nome ao conjunto popular da cidade.
Dá nome ao grupo Municipal em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários da Prefeitura e dá outras providencias.
Dispõe sobre isenção de Impostos.
Autoria aplicação de Recursos Financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira à "Lira São José" de Piumhi.
Aprova a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Piumhi, para o exercício de 1990.
Substituição de nome de Escola.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 07/12/1990