Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome às ruas da cidade localizadas nos bairros Santo Antonio e Lagoa de Traz.
Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno ao Sindicato Rural de Piumhi.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Autoriza repasse de bens do Município à sua autarquia - SAAE.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 1005/89. (Lei originalmente sem ementa)
Autoriza edificação em imóvel pertencente à APROMIP e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira às Associações de Bairros Jardim América e Penedos e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira à Casa da Criança Excepcional de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza a construção do Sistema de Filtragem de Água para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município.
Estabelece normas de reajustes dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1.991.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e dá outras Providências.
Estabelece normas de reajustes dos subsídios dos vereadores, para o exercício de 1.991.
Dá nome a Quadra de Esporte situada no Bairro Morro do Marruáz em construção pela Prefeitura Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 20/06/1991