Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o título de Honra ao Mérito
Dispõe sobre cessão de terrenos para instalação de indústrias no município e dá outras providências.
Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, doações de redes de energia elétrica e dá outras providências.
Dá nome ao Estádio de Futebol a ser construído pela Prefeitura Municipal de Piumhi, situado na Rua Severo Veloso, no bairro Nova Esperança.
Reconhece de Utilidade Pública, Associação União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia.
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre o Titulo de Honra ao Mérito
Dispõe sobre o título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza doação de terrenos à Santa Bárbara Engenharia S/A para implantação da 1ª etapa dos Conjuntos Habitacionais "Américo Arantes" e "Totonha Tomé" e dá outras providências.
Dispõe sobre loteamento popular e doação de terrenos.
Concede redução de Taxa de Calçamento e dá outras providências.
Concede isenção de Taxa de Iluminação Pública.
Reajusta os vencimentos dos servidores do municipio.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.
Dá nome a Creche localizada no bairro Atalaia.
Dá nome a ponte.
Resolução que dispõe sobre mudança do índice de subsídios e demais vantagens de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
Dispõe sobre permuta de terrenos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 01/10/1991