Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação ao SAAE.
Dispõe sobre desconto para pagamento integral do IPTU.
Autoriza a celebração de Convênio.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Reajusta os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para janeiro de 1992 e estabelece Normas de Reajustes para o Exercício de 1992.
Estabelece normas de rejuste dos subsídios dos Vereadores para o exercício de 1992.
Autoriza doações de terrenos e dá outras providências.
Dá nome a ponte.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dá nome a rua da cidade.
Autoriza assinatura de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de nome de Praça desta cidade.
Dispõe sobre devolução de subsídios e verbas de representação recebidos a maior pelo Prefeito e Vice, nos exercícios de 1989, 1990 e 1991 a pedido do Chefe do Executivo.
Designa outro local para a Sessão Solene do dia 22 de outubro de 1991.
Revoga parte da nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Aprova Créditos Suplementares e Adicionais.
Aprova Créditos Suplementares e Adicionais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 06/02/1992