Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a conversão da Licença Especial em dinheiro.
Dá nome a ponte da cidade.
Aprova Prestações de Contas do SAAE no exercício de 1990.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais - PRODEMGE e dá outras providências.
Modifica redação do artigo 3º da Lei nº 1098/91.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de nome de Escolas Municipais.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dá nome à rua Um do Bairro Eldorado.
Dispõe sobre ajuda financeira ao Grêmio da Juventude Piumhiense e dá outras providências.
Dá nome a rua situada no bairro Lagoa de Tráz desta cidade.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira à APROMIP e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira à Casa da Criança Excepcional de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Dá nome a rua situada no bairro Vila Agreny desta cidade.
Reconhece de Utilidade Pública, Primeira Igreja Batista em Piumhi.
Passa-se a denominar Praça Severo Goulart de Oliveira a Praça dos Viajantes em volta à Igreja Santo Antonio.
Concede isenções e autoriza descontos em encargos tributários.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 28/08/1992