Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de José Almeida Lopes à rua 2 do Bairro Eldorado.
Dá nome de Maria Almeida Arantes à rua 7 do bairro Totonha Tomé.
Aprova o pagamento mensal de um salário minimo para o professor de música da Lira São José e dá outras providências.
Aprova a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Concede isenção de Impostos e Taxas Municipais nas condições que menciona e dá outras providências.
Modifica redação da alínea "C" do artigo 10, da Lei 1035/90.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Modifica o texto da Lei nº 1002/89, que dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município.
Dá nome de rua da cidade.
Denomina nome de rua.
Dá nome a Avenida da cidade.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Dá nome de rua.
Reconhece de Utilidade Pública, Ministério Nova Canção.
Autoriza celebração de acordo judicial com o senhor João Altino Batista e sua mulher Francisca Messias Batista e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Fixa subsídios e verba de representação para Prefeito e Vice-Prefeito para a próxima legislatura.
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Camara Municipal de Piumhi para a próxima legislatura
Dá nome de rua da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 26/02/1993