Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG e dá outras providências.
Autoriza convênios com todas as Secretarias de Estado ou Órgãos Estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem-estar social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Institui a "Rua do Lazer" e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade Campo de Força Maria de Nazaré.
Modifica o art. 1º da Lei nº 957, de 22 de março de 1988 que reconhece como de utilidade pública a Casa da Criança Excepcional de Piumhi.
Dá nome de Emília Batista Lopes à rua 04 da Vila Agreny.
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Estradas e Rodagens - D.E.R. e/ou Secretaria de Obras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a negociação de Ações Nominativas da CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Servidores municipais dá outras providências.
Dá nome de rua da cidade.
Dispõe sobre a concessão de moradia para o Delegado de Policia e Comandante da Polícia Militar desta cidade.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piumhi a fazer contrato de Comodato com o Sr. Dilzon Luiz de Melo.
Dá nome de Dr. Cândido Prado à rua F do bairro Américo Arantes.
Dá nome de Pedro Marques Terra à rua E do bairro Américo Arantes.
Concede subvenção mensal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piumhi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 15/07/1993