Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que modifica o nome da Rua Francisco Machado para Avenida Francisco Machado e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piumhi.
Modifica o texto da Lei Nº 1.153/93, que dispõe sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Munícipio.
Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores do município e dá outras providências.
Que disciplina a realização de Audiências Públicas Municipais.
Dá nome ao Posto de Saúde Municipal situado à Rua João Pereira de Barros com a Avenida Francisco Machado.
Dá nome à Praça Municipal situada à Rua Padre Abel com a Avenida Francisco Machado.
Dá nome ao complexo Curumim situado à Rua Padre Abel com a Avenida Francisco Machado.
Dá nome de LEÔNCIO DIAMANTE à rua C do bairro Canaã.
Dá nome de JOAQUIM ROBERTO TOMÁS à rua 09 do bairro Vila Agreny.
Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores do município e dá outras providências.
Que concede Subvenção e dá outras providências.
Dispõe sobre Abono Salarial aos servidores do município e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Municipal nº 858, de 23 de junho de 1983 e acrescenta parágrafo.
Autoriza suplementação de dotações.
Dispõe sobre aquisição de terreno rural e permuta nas condições que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 1995.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1995.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Recuperação dos Alcoólatras de Piumhi.
Dispõe sobre permuta de terrenos nas condições que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 22/06/1995