Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito especial nas condições que menciona e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza assinatura de Convênio, nas condições que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dá nome a ponte da cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a perfurar um Poço Artesiano e dá outras providências.
Autoriza recebimento, pelo Município de Piumhi, de Escola administrada pelo Estado de Minas Gerais nas condições que menciona e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização do Hino a Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição parcial das contas do Município de Piumhi - Estado de Minas Gerais relativas ao exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativas ao item 02 das notas taquigráficas do exercício de 1.988 e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição parcial das contas do município de Piumhi - Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 1.988 e dá outras providências
Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para utilidade pública e dá outras providências.
Autoriza cessão de sala para o Ministério do Trabalho para funcionamento do posto de atendimento em Piumhi.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube Fascinação.
Dá nome de "Joaquim Goulart de Araújo" ao Posto de Saúde Municipal de Penedos.
Dispõe sobre mudança de nome de bairro da cidade.
Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério da Saudade à Sociedade de São Vicente de Paulo de Piumhi.
Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 05/12/1994