Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Modifica o texto da Lei Nº 1.153/93, que dispõe sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Munícipio.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.153, de 08 de fevereiro de 1993Modifica o texto da Lei nº 1002/89, que dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.153, de 08 de fevereiro de 1993Modifica o texto da Lei nº 1002/89, que dispõe sobre a organização estruturacional e administrativa do município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.306, de 23 de janeiro de 1997Que altera o artigo 10 e 14 da Lei nº 1252/95 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.648, de 31 de março de 2005Dispõe sobre alterações nos parágrafos únicos dos artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1.252/95 que dispõe sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Município; sobre a criação e extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 51, de 26 de dezembro de 2017Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.