Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de Comissão para Análise e Processamento dos Requerimentos decorrentes do art. 15, VII, “n ”, do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Ratifica os termos do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi, bem como a inclusão do Município de Vargem Bonita no referido Consórcio e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2010.
Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2010/2013.
Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dá nome de Vereador Manoel Gumercindo Marques, ao Espaço Municipal de Esportes.
Dispõe sobre a autorização de uso das Quadras Poliesportivas do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos em vias urbanas do Município de Piumhi-MG, denominado "FAIXA AZUL" , autoriza a concessão da execução desse serviço , revoga a Lei Municipal n°. 1.478/2001 e dá outras providências
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi/MG.
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Piumhi e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, a legislação municipal em vigor e, em conformidade com o Edital de Concurso n° 001/2009, RESOLVE:
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública do Moto Clube "Carcarás da Canastra".
Homologação do Concurso Público n° 001/2009, Editai de 10 de março de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 20/01/2010