Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Helvídío Menezes a rua localizada entre as quadras "N" e "O" do loteamento Novo Horizonte, situado no Bairro Nova Esperança.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens móveis a serem alienados e dá outras providências.
Dá nome de Antônio Sabino da Silva ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo de motorista do Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder à doação de um lote de terreno de propriedade do Município de Piumhi à pessoa física e dá outras providencias.
Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular,localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza a permuta de área urbana de propriedade do Município por área urbana de propriedade particular, localizada na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências.
Altera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos públicos no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Modifica a Lei 1866/2008 e seu anexo III, acrescentando-lhe a diária de motorista e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis a serem alienados e dá outras providências.
Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 1.674/2005, que "Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica e dá outras providências".
Regulamenta a forma de pagamento de multas de trânsito no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dá nome de Aluízio Arantes a rua localizada entre as quadras "E" e "F" do loteamento Novo Horizonte situado no Bairro Nova Esperança e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências.
Dá nome de João Caetano Vieira à travessa da Rua Padre Abel, localizada entre a Rua Augusto de Lima com a Ponte Lava Pés e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei nº. 1852/2008.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei nº. 1851/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 16/04/2010