Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de "JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA" a praça localizada no patrimônio do povoado Lagoa dos Martins e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Piumhi e cria o cargo de Diretor de Divisão de Biblioteca.
Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo, a realizar- se nos meses de junho e julho do corrente ano e dá outras providências.
Dispõe sobre o requerimento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dá nome de "VILA SANTA MARIA" a via pública sem saída localizada na Rua Conselheiro Lafaiete, imóveis de números 61 a 65E.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 04/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos,inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°. 004/2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de João Soares de Rezende a Rua 03 localizada entre a Rua do Carvalho e Rua Helio Badinhani Almada do loteamento empreendimentos Alessandro Rômulo da Silva e Miguel Ângelo da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no art. 11 da Lei Municipal nº. 1.603/2004, alterada pela Lei Municipal nº. 1.849/2008 e dá outras providências.
Altera a redação do art 30, parágrafo único da Lei Complementar n°. 16/2009 que contém o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado e concurso Publico da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.604/05 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da escala de horário de trabalho dos vigilantes da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Bela Vista Esporte Clube e dá outras providências.
Dá nome de Homero Arantes a rua localizada entre as quadras "H" e "G"do loteamento Novo Horizonte, situado no Bairro Nova Esperança.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 25/06/2010