Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação Folia de Santo Reis do Oriente à Belém do Município de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.229, de 27 de abril de 2016Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.941/2010, em razão da nova denominação social promovida pela “Associação Folia de Santos Reis do Oriente a Belém" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.