Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.604/05 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.640, de 21 de fevereiro de 2005Dispõe sobre o processo de indicação dos candidatos ao cargo de Coordenador de Escola e de Diretor das Escolas Municipais de Piumhi conforme art. 95 da Lei Complementar nº 001 de 27/06/2000 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.121, de 14 de fevereiro de 2013Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.940/2.010 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.