Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.940/2.010 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.940, de 28 de abril de 2010Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.604/05 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.595, de 23 de fevereiro de 2022Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.631, de 14 de julho de 2022Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 08 de setembro de 2022Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.