Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera a redação de Leis Municipais referente às creches municipais e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.092, de 26 de agosto de 1991Dá nome a Creche localizada no bairro Atalaia.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.823, de 07 de março de 2008Dispõe sobre a alteração do nome Creche Municipal "Lola Luiza da Silva", para Centro Municipal de Educação Infantil "Lola Luiza da Silva" e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.825, de 07 de março de 2008Dispõe sobre a alteração do nome Creche Municipal "Francisca Luzia de Faria" para Centro Municipal de Educação Infantil "Francisca Luzia de Faria" e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.833, de 09 de maio de 2008Dá nome de "Maria Luiza Araújo - Dona Quita", à Creche Municipal localizada em Penedos, neste Municipio de Piumhi e dá outras providências.