Legislação municipal · Perdizes (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias públicas pelas empresas e concessionárias de serviços públicos e, dá outras providências
Dá denominação a logradouro público e contém outras providencias
Dispõe sobre a premiação e incentivos para equipes que participarem em eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer Cultura e Turismo e/ou outros eventos representando o Município de Perdizes/MG
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Cria Novas Diretrizes para a Criação do Conselho Municipal de Educação e Revoga a Lei Municipal nº 1.178/97 que Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação e Lei Municipal nº 1.783 de 21 de setembro de 2011, e dá outras providências
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2213/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES - PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação de logradouro público e contém outras providencias.
"Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza subvenções para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.267 de 09 de novembro de 2.022 que autoriza subvenções para o exercício de 2.023, e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023