Legislação municipal · Perdizes (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Institui o Zoneamento no Município de Perdizes/MG, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 43 de 23 de março de 2023 que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Perdizes, o Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei Nº 1.871 de 19 de setembro de 2013, e a Lei Complementar Nº 23/2019, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo alienar bem móvel, e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDIZES A DIVULGAR INFORMAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS POR MEIO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023