Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SR. LUCAS DOS SANTO FELIZARDO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR JURÍDICO DA CAMARÁ MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXONERA A SRA. MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS DOC ARGO EM COMISSÃO DIRETORA DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO E OUTROS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE CAPIM BRANCO, CONFINS, FUNILÂNDIA, JABOTICATUBAS, LAGOA SANTA, MATOZINHOS, PEDRO LEOPOLDO, PRUDENTE DE MORAIS, SANTANA DO RIACHO, SÃO JOSE DA LAPA, RIBEIRÃO DAS NEVES, VESPASIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017, AMBOS EM UMA SEXTA-FEIRA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA A EQUIPE DE ATENDIMENTO E APOIO DO REFIS – GDP REFIS, PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EXTRAS, REALIZADAS PARA FINS DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL – REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NA SEXTA-FEITA, DIA 15 DE DEZEMBRO E 017
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EMILIANO RIBEIRO E OUTROS
ALTERA O DECRETO N° 1662 DE 06 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL "DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
SUPLEMENTACAO
APROVEITA REMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCOS VINICIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - 1.3.2.1.3 CONFORME ANEXO V DA IN/MI 02/2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
INSTITUI EM PEDRO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM PEDRO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 26/12/2017