Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 10 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 27 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.751, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE "CRIA FEIRA LIVRE NA AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CONFORME LEI 3469 DE 08.11.2017
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.434, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ADRIANA PAULINA DE OLIVEIRA SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA DE COMPRAS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE
DISCIPLINA A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
SUPLEMENTAÇAO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ALTERA A PORTARIA N°28/2017, QUE: "NOMEIA O SR.LUCAS DOS SANTOS FELIZARDO EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA JURÍDICA DA CAMARA MUNICIPAL SRA. ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA,AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZE DE LICENÇA-MATERNIDADE"
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DA BARRA, A REQUERIMENTO DA FAZENDA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS SPE LTDA
NOMEIA O SR.JOSE CARLOS MOREIRA DA ROCHA EM SUBSTITUIÇÃO AO ENCARREGADO DE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SR ADILSON BATISTA DOS SANTOS AFASTADO TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DO GOZO DE FERIAS DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ALTERA O DECRETO N°1450 , DE 26 DE MAIO DE 2014, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FERIAS REGULAMENTARES E FERIAS-PREMIO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 21/11/2017