Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2017
Autores: João Moreira Indiano Júnior, Marcus Antônio Pereira Marinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.902, de 14 de maio de 1993INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O MUSEU E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DOS LIVROS PSICOGRAFADOS PELO GRANDE PEDROLEOPOLDENSE, O MÉDIUM FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO.
Norma correlata
Lei nº 2.332, de 26 de março de 1998CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA TURÍSTICA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 418, de 03 de novembro de 1998CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER, À SENHORA ZÉLIA CERQUEIRA BARBOSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Resolução nº 593, de 27 de março de 2006ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 309, 03 DE AGOSTO DE 1995.QUE INSTITUIU A MEDALHA CHICO XAVIER.
Norma correlata
Resolução nº 685, de 21 de junho de 2010“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
o projeto recebeu Substitutivo.