Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 309, 03 DE AGOSTO DE 1995.QUE INSTITUIU A MEDALHA CHICO XAVIER.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 309, de 03 de agosto de 1995"INSTITUI A MEDALHA CHICO XAVIER".
Norma correlata
Lei nº 3.476, de 21 de novembro de 2017INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
EMF