Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
"INSTITUI A MEDALHA CHICO XAVIER".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 593, de 27 de março de 2006ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 309, 03 DE AGOSTO DE 1995.QUE INSTITUIU A MEDALHA CHICO XAVIER.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.