Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA TURÍSTICA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.476, de 21 de novembro de 2017INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.