Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O MUSEU E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DOS LIVROS PSICOGRAFADOS PELO GRANDE PEDROLEOPOLDENSE, O MÉDIUM FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.476, de 21 de novembro de 2017INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 42/1993