Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO N° 1721, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2017 SUPLEMENTAÇÃO SUPLEMENTAR
CONCEDE A MEDALHA TERCEIRA IDADE CESAR JULIÃO CECE DE SALES AO MAESTRO CAPITÃO JOÃO EVANGELISTA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.382, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.351, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CRIA O COMITÊ PERMANENTE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E POLITICAS SOBRE DROGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SUPLEMENTAÇAO
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA N°28/2017, QUE NOMEOU O SR. LUCAS DOS SANTOS FELIZARDO EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA.ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTAÇAO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTS. 9º E 11 DA LEI 3.374 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS EXIGENCIAS ESPECIFICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA DOAR A PARTICULARES IMÓVEIS PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNÍCIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ALÉM DOS JÁ PRESCRITOS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI NACIONAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 8º, 13 E ANEXO I, DA LEI 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (diária)
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO §1º DO ART. 15, DO §3º DO ART. 17, DO §1º DO ART. 18, TODOS DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS ,NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017.
NOMEIA O SR. LUCAS DOS SANTOS FELIZARDO EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS SENA, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZE DE LICENÇA-MATERNIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h25 · Norma mais recente da lista: 19/10/2017