Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2017
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.467, de 11 de outubro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.382, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.469, de 08 de novembro de 2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.502, de 23 de outubro de 2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.