Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOÃO NUNES AO SR. TIAGO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA OS ARTS 1° E 2° DA PORTARIA N°02/2017 QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO PARA O ANO DE 2017"
SUPLEMENTAÇAO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALTERA O DECRETO N°1609, DE 20 DE ABRIL DE 2016, O QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SR. ANTONIO RODÃO PEREIRA DE CASTRO
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PEDRO ELIAS DA COSTA
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA CAMARÁ MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SR. ORLANDO PEREIRA BEM
CONVOCA PARA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDÊ QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NO ANO DE 2017
SUPLEMENTAÇAO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. CLEUSA DOS SANTOS BORGES
CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O DECRETO N° 1079 DE 03 DE MARÇO DE 2010, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO &3 DO ART 15 DA LEI 8666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART 11 DA LEI FEDERAL N°10520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO PELO PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS) E MICROCÉLULAS TRANSMISSORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2597/2001 E LEI 1953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 04/09/2017