Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES NETO, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETA LUTO POR 03 DIAS.
“ACRESCENTA O ARTIGO 11-A A RESOLUÇÃO 737, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, A NILTON ROBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA N°002/2017, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Convoca a 11ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 022/2016, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Suplementação
Altera o Decreto nº 1662 de 6 de janeiro de 2017, o qual Delega os atos de ordenação de despesas e dá outras providencias
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de ANÉSIO RODRIGUES DA SILVEIRA e ELIZEU GONÇALVES DE FREITAS
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de NEILTON TEIXEIRA FALCÃO E OUTRA
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, THIAGO SILVA BECKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGULAMENTA O TRAMITE DA SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O DECRETO 1661, DE 06 JANEIRO DE 2017, O QUAL ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À SRA. NÚBIA SOARES ALBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA DIVISÃO DE RECEITA E NA GERENCIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO,EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 12 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO
PROÍBE COMERCIO AMBULANTE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIAS DO EVENTO "PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW"
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. ABRAHÃO OSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 17/07/2017