Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CECILIA ALVES DA SILVA BEM E OUTROS
CONVOCA PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NO ANO DE 2017
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLEUNICE ESTEVÃO DOS SANTOS E OUTROS
ESTABELECE O REGIME DE PROTOCOLO DE INDICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E REQUERIMENTO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PREVISTOS NO TÍTULO VII, CAPÍTULO I, SEÇÕES VI E VII DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
CONSTITUI COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA AVALIAÇÃO DE VALOR DE LANÇAMENTO DE IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JULIO EUSTÁQUIO PEDRO DA SILVA E ROSELI DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DELEGA COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA AO SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇAO
APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO CARLOS RIBEIRO E OUTROS.
“CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. MARIA LAURA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOMEIA O SR. EDUARDO JOSÉ ABREU JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL.
EXONERA O SR. LEONARDO CAMPOS DE AVELAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL.
SUPLEMENTAÇÃO
CEDE A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO EXECUTIVO MUNICIPAL
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO EXERCÍCIO DE 2017
REJEITA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SR. MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 02/06/2017