Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.751, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE "CRIA FEIRA LIVRE NA AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2017
Autoria: Aziz José Ferreira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.751, de 15 de junho de 2004"CRIA FEIRA LIVRE NA AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.