Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
"CRIA FEIRA LIVRE NA AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.838, de 14 de dezembro de 2005ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 15 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.473, de 17 de novembro de 2017ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.751, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE "CRIA FEIRA LIVRE NA AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.