Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS MESES DE MARÇO A MAIO DO EXERCÍCIO DE 2018
SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO SUPLEMENTAÇÃO
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUMTUR DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.948, DE 18 DE MAIO DE 2007 E 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. (diária)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 03(TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR GERALDO RIBEIRO BARBOSA.
ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 6º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO N.º 656, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE: “INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REGULAMENTA OS ARTIGOS 66 E 173 DA LEI N°2909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTOS E NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIAS 12 (SEGUNDA FEIRA) E 14 (QUARTA FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2018 NA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO VIANA COSTA E OUTROS
SUPLEMENTACÃO
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO VIANA COSTA E OUTROS
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA , NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 01/03/2018