Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FONTE DE RECURSOS SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSOS SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSOS SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO
NOMEIA A SRA ADRIANA CORREA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, EXCETO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGIDAS PELA LEI FEDERAL 3019/2014
EXONERA A SRA IONE ELIZABETE SALOMÃO COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO
DECLARO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29/03/2018 (QUINTA-FEIRA), NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR JOÃO CLAUDINO SENA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXMO VEREADOR DR JOÃO MOREIRA INDIANO JÚNIOR
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CECILIA DA SILVA BEM E OUTROS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DR. JOÃO MOREIRA INDIANO JUNIOR..
DECLARO LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXMO DR JOÃO MOREIRA INDIANO JÚNIOR, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À ASCAPEL – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE MEDALHA “CHICO XAVIER” AO SR. DENIS APARECIDO VALERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARNALDO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
ALTERA O DECRETO 1744 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, O QUAL ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 02/04/2018