Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTAÇAO CREDITO SUPERAVIT FONTE RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROÍBE COMERCIO AMBULANTE NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PEDRO LEOPOLDO, NOS DIAS 27,28 E 29 DE ABRIL DE 2018,EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO XXII ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS
DECLARO PONTO FACULTATIVO NO DI 01/06/2018(SEXTA-FEIRA) , NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SENHORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DA QUINTA, A VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA FERNÃO DIAS”, LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS EMÍLIO GONÇALVES COM ALTINO LELES TAVARES E A BIFURCAÇÃO DA PRAÇA FERNÃO DIAS COM A RUA JOSÉ AMBRÓSIO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, NO DISTRITO DE FIDALGO.
NOMEIA O SR VICTOR ALMEIDA BATISTA EM SUBSTITUIÇÃO À ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL , SRA INGRID LUIZA E OLIVEIRA , AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018(SEGUNDA-FEIRA) , NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CRIA O CONSELHO DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO MUNICIPAL E DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA O SR VINICIUS DUARTE COSTA DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS.
APROVA DESMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SE LOTEAMENTOS SA
AUTORIZA A FILIAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
AUTORIZA A FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES DE CALCULO DO IPTU/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FONTE DE RECURSOS SUPERAVIT SUPLEMENTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 02/05/2018