Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS.
EXONERA A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA DE COMPRAS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES - ACAM -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE COMERCIO AMBULANTE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGULAMENTA A FORMA DE LANÇAMENTO DAS TAXAS, NOS DIAS DO EVENTO "PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW"
SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO
REGULAMENTA O ARTIGO 293 A LEI MUNICIPAL N°2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTOS E NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ALTERA O DECRETO 1795 DE 28 DE MAIO DE 2018, O QUAL DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ALTERA O DECRETO 1795 DE 28 DE MAIO DE 2018, O QUAL DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/05/2018(SEGUNDA-FEIRA) E 29/05/2018(TERÇA-FEIRA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETERMINA A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
PROÍBE COMERCIO AMBULANTE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIAS DO EVENTO PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RIBEIRO , DENOMINADO CONDOMÍNIO SOLAR DO JATOBÁ
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAZLO CONRADO COSTA DIAS
ALTERA O DECRETO N° 1627 DE 15 DE JULHO DE 2016 ALTERADO PELO DECRETO N° 1198, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, O QUAL APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PORTAL DAS ACÁCIAS, REQUERIMENTO DA AGROPECUÁRIA FERRADORES LTDA
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ,NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS MESES DE JUNHO A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2018
"APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DA `PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG SRA. ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PERREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015."
“CONCEDE MEDALHA TERCEIRA IDADE CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES À SRA. MARIA EUGÊNIA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nª 035/2018 , QUE NOMEOU A SRA ADRIANA PAULINA DE OLIVEIRA EM SUBSTITUIÇÃO À ASSESSORA DE COMPRAS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL , SRA SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA , AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE E FÉRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 06/06/2018