Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto 1.381 de 29 de julho de 2013, o qual disciplina o gerenciamento e controle da jornada de trabalho, registro, controle e apuração de frequência e funcionamento do ponto eletrônico e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS IV E VIII DA LEI MUNICIPAL N.º 2902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1806 DE 15 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO
SUPLEMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO
NOMEIA A SRA MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL , SRA ROSIMARY GOMES RODRIGUES, QUE GOZARÁ FÉRIAS REGULAMENTARES.
ALTERA O DECRETO 1806, DE 15 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO -MG PARA O ANO DE 2018.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2018, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - 2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
SUPLEMENTAÇÃO
APROVA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DE CONFRONTAÇÃO MEDIDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VANDERLEI PIRES DE ARAUJO E OUTROS
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECEITA FEDERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFA
"CONCEDE T´TULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WALTER ALVES NEVES, ANTROPÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. HELENA FERREIRA TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE MILTON OLIVEIRA E OUTROS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 17/07/2018