Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe comércio ambulante no entorno do Parque de Exposições Agropecuárias de Pedro Leopoldo, nos dias 20 a 23 de setembro de 2018, em razão da realização do evento "Feira Agropecuária de Pedro Leopoldo 2018"
TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Fonte de Recurso, fica aberto crédito adicional suplementar
Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar.
Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar.
Aprova Desmembramento de imóvel e propriedade da união (CEPPEL) CEPEL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO CORONEL ALBERTO LUIZ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOI DA MANTA DE PEDRO LEOPOLDO-MG.
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO MARQUES PEIXOTO A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LOURIVAL MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ JOÃO NASSIF E WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, CAPUT E INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SR. ARLINDO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Superávit abre crédito adicional suplementar
Suplementação abre crédito adicional suplementar
Fonte de recursos abre crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, A SRA. KÁTIA OLIVEIRA MEDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SR. RICARDO WILLIAM SERAFIM BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplementação orçamentária reforço
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 17/09/2018