Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, nos meses de outubro e novembro de 2018
Fica delegada ao Poder Legislativo, parcialmente, as funções e os serviços do PROCON e dá outras providências
NOMEIA O SR JOSÉ MOREIRA DA ROCHA EM SUBSTITUIÇÃO AO ENCARREGADO DE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL , SR ADILSON BATISTA DOS SANTOS, AFASTADO TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.442,88 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.002.936,38 (DOIS MILHÕES E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.164.309,60 (TRÊS MILHÕES CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.747,52 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.374, DE 29 MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MAGALI APARECIDA SILVA ALVES.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL Á SERVIDORA VIVIANE SCHARBELE TOLEDO.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ROSIMARY GOMES RODRIGUES.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GERALDO RIBEIRO BARBOSA.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA CLEUSA BATISTA BARBOSA.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR CAIO CESAR BARBOSA COSTA.
CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ADRIANA MARA ALVES.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 10/10/2018