Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2018
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.513, de 20 de dezembro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.500, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - LDO)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.