Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.948, DE 18 DE MAIO DE 2007 E 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2018
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.782, de 31 de março de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DA RESOLUÇÃO 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.948, de 18 de maio de 2007ALTERA A LEI Nº 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2005, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE PRESTAM ESTÁGIO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.