Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto Municipal n.º 1.937, de 04 de dezembro de 2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 3546, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020, a qual estabelece normas à Concessão de direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo.
Altera a redação do §1º do art. 10 da Lei Municipal nº 3.400, de 16 de janeiro de 2015, e acrescenta-lhe o §2º. diária, passagem aérea
Altera o art. 47 da Resolução nº 430, de 23 de dezembro de 1998, que: “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo”
Dispõe sobre o avanço no retorno gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Híbrido para a Rede de Ensino de Pedro Leopoldo.
Dispõe sobre medidas de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
"EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUCAS DANIEL TEIXEIRA MAYER, NETO DO VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO."
"ACRESCENTA O ART. 2-A À PORTARIA Nº 061/2021, QUE "NOMEIA A SRA. LAYANNE SIMÕES TORRES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO."
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA"
Cria o “Programa Nossa Arte”, e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Ações de emergência destinadas ao setor cultural
Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Ordem DeMolay” e do "Dia Municipal das Filhas de Jó" a serem comemorados, respectivamente, no dia 18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 2.809, de 06 de setembro de 2005, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais e dá outras providências
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Altera o Decreto nº 2.115, de 3 de agosto de 2021, o qual "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Hibrido".
"ESTABELECE CRITÉRIO PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO PLANO DE SAÚDE DA UNIMED BH QUE NÃO CONSTEM DA DECLARAÇÃO ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA."
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Institui a "Semana na Mão Certa", visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Lepoldo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021