Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Municipal de Pedro Leopoldo dá outras providências.
"NOMEIA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL."
"EXONERA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO."
"REVOGA A PORTARIA Nº 10/2019, QUE: "ATRIBUI FUNÇÕES DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES SILVA E BORGES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS."
"FIXA PRAZO FINAL PARA A EFETIVAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PROJETOS DE LEIS E RESOLUÇÕES A SEREM APRESENTADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 03 de julho de 2014, a qual dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência auferidos nas causas defendidas pelos Procuradores Municipais e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.853, de 01 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.570, de 03 de abril de 2.020
ALTERA O DECRETO 2.096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020(com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG."
"REVOGA A PORTARIA Nº 13/2021, QUE: "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)."
"CONCEDE 01(UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) ROSIMARY GOMES RODRIGUES."
Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cárstica de Lagoa de Santo Antônio
Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de Marcos Ângelo Malloy Resende e outro.
"NOMEIA O(A) SR(A). KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)."
"NOMEIA O(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)."
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal.
"NOMEIA O SR. WANDERLEY DE JESUS MOURA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO."
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021