Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2018.
"EXONERA O SR. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO."
Institui o Programa de Incentivo a Instalação de Indústrias e Empresas na Zona de Atividades Econômicas do Município de Pedro Leopoldo
Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3499, de 06 de agosto de 2018 - Lei 3499, de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SDMC, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR RUBENS ALVES FERREIRA."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA VIVIANE SCHABERLE TOLEDO."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ROSIMARY GOMES DA CRUZ."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL E PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MAGALI APARECIDA DA SILVA."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GERALDO RIBEIRO BARBOSA."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DÉBORA MARQUES DA SILVA."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA CLEUSA BATISTA BARBOSA."
"CONCEDE A PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA."
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ADRIANA MARA ALVES."
ALTERA O DECRETO Nº 2096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2022 e dá outras providências - LDO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 13/09/2021